Etiqueta: Qualidade do Ar
Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas que promovam a prevenção da Doença dos Legionários, a qualidade do ar de edifícios climatizados e a isenção do pagamento de taxas moderadoras em casos de surtos de infeção por Legionella
Ocorrência de situação de fraca qualidade do ar – DGS
Nos últimos dois dias ocorreram excedências ao Limiar de Informação ao público do ozono e, ainda, excedências aos valores-limite de dióxido de azoto e partículas em suspensão em algumas zonas do território do continente, levando a situações de índice de qualidade do ar médio e fraco.
Este episódio de poluição atmosférica está associado à situação meteorológica atual de grande estabilidade, a qual tem condicionado a dispersão dos poluentes atmosféricos, sendo também resultado da influência dos incêndios florestais que têm vindo a deflagrar nos últimos dias com libertação de poluentes para a atmosfera.
Atendendo a que se prevê uma persistência das condições meteorológicas, desfavoráveis à dispersão dos poluentes, nos próximos dias, com efeitos diretos na qualidade do ar e a ocorrência de eventos naturais de partículas nas regiões do Alentejo e Algarve, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral da Saúde divulgam ao público o presente comunicado de persistência da situação de fraca qualidade do ar prevista para os próximos dois dias.
Estes poluentes têm efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados, devendo ser seguidas as recomendações específicas da Direção Geral de Saúde.
Para mais informação e acompanhamento da situação, consultar aqui.
Política Climática: Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) Destinada a Melhorar a Qualidade do Ar para a Proteção da Saúde Humana | Sistema Nacional de Políticas e Medidas | Missão e Atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Cria o Sistema Nacional de Políticas e Medidas previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas
- DECRETO-LEI N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Estudos da Qualidade do Ar e Epidemiológicos em Alhandra Devido aos Efeitos de Poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.