Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do SNS Posted on 04/04/202404/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS Posted on 11/01/202316/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Orientações europeias sobre a qualificação e classificação de software no âmbito dos regulamentos de dispositivos médicos e de diagnóstico in vitro – Infarmed Posted on 05/02/202005/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 30/05/2019 Posted on 30/05/201930/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres em território nacional, bem como à identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2018 Posted on 03/05/201803/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento de qualificações com o Reino Unido em análise na ACSS Posted on 20/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código Penal integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
