Etiqueta: Quotas
Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
- Regulamento n.º 341/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas
Regulamento de Quotização | Código Deontológico | Regulamento da Bolsa de Peritos – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-27
Regulamento de Quotização da Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 888/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-27
Código Deontológico da Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 889/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-27
Regulamento da Bolsa de Peritos da Ordem dos Engenheiros Técnicos
9 Regulamentos da Ordem dos Arquitectos: Dados Pessoais, Sociedades Profissionais, Provedor, Colégios, Quotas e Taxas, Peritos, Membros
- REGULAMENTO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
- REGULAMENTO N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido através do art.º 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto
- REGULAMENTO N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
Reafetação de Quotas no Concurso para Técnicos Superiores de Psicologia Clínica – ARS Norte
- AVISO N.º 8066/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, SÉRIE II DE 2015-07-23
Procedimento concursal comum, da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia clínica, reafetação de quotas, aberto pelo aviso n.º 244/2012, de 9 de janeiro
- AVISO N.º 14775/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Procedimento concursal comum, da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia clínica, reafetação de quotas, aberto pelo aviso n.º 244/2012, de 9 de janeiro
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos
Só por curiosidade.
Regulamento n.º 284/2014
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alterado o Anexo I do Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses, alterado e republicado pelo Despacho n.º 6894/2012, do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de maio de 2012