- DESPACHO N.º 6131-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-04
Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte na Região Autónoma dos Açores
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Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação – RA Açores
Republicação a partir da segunda página.
Ver Artigo 5.º/n.º 1/ b), do Anexo: «viii) Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento — grupo 861;»
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Alteração a 4 Decretos Regulamentares Regionais – RA Açores
« (…) Segunda alteração ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, e ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro. (…)»
Aberto Concurso para TDT da Área de Fisioterapia – RA Açores
Aviso n.º 63/2014/A – Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Desta vez as contas estão presentes no documento.
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo – RA Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A – Diário da República n.º 196/2014, Série I de 2014-10-10
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE I DE 2015-04-08
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE I DE 2016-07-13
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o Período de 2015 a 2018 – RA Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/A – Diário da República n.º 192/2014, Série I de 2014-10-06
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018