- DELIBERAÇÃO N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2015, SÉRIE II DE 2015-01-05
Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências na Diretora Executiva do ACES Famalicão
Veja também:
Delegação de Funções na Diretora Executiva – ACES Ave – Famalicão
Etiqueta: Ratificação
Ratificação de Atos, Poderes e Competências do Diretor Executivo do ACES Douro Sul – ARS Norte
- DELIBERAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2015, SÉRIE II DE 2015-01-05
Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências no Diretor Executivo do ACES Douro Sul
Veja também:
Ratificação de Atos – ARS Algarve
Ah… o Princípio da Legalidade. Essencial em Direito Administrativo.
Deliberação (extrato) n.º 721/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delibera ratificar todos os atos, no concerne às comissões gratuitas de serviço no estrangeiro, com efeitos a 4 de novembro de 2013, bem como ficar esta competência apenas adstrita ao presidente deste conselho diretivo, o licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis