- PORTARIA N.º 244/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.055.658,41, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 1: Química/Imunoquímica
- PORTARIA N.º 245/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 302.436,09, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 3: Serologia
- PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 207.894,60, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 5: técnicas especiais
Etiqueta: Reagentes
Autorização de Despesa Para Aquisição de Reagentes de Gasimetria – CHTMAD
- PORTARIA N.º 229/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE II DE 2015-04-17
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos
Regime de Preços e Comparticipações dos Reagentes e Materiais Destinados a Pessoas com Diabetes
PORTARIA N.º 222/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE I DE 2014-11-04
Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes
Esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Providência Cautelar Suspende Preços de Reagentes
“[Para] execução do acórdão de 23 de janeiro de 2014 do Tribunal Central Administrativo do Sul, n.º 10564/13, determina-se o seguinte:
(…)
São suspensos os preços dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes (…) enquanto vigorar a providência cautelar decretada.”
Despacho n.º 3575/2014
Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Saúde
Suspende os preços dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes, que decorram da aplicação das normas dos n.os 1 a 6 do Despacho n.º 4294-A/2013, de 20 de março de 2013, dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde