- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.
Etiqueta: Recomendação
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Obras Urgentes nos Serviços de Urgência, Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde, e Dotação com Condições de Funcionamento do Hospital de Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Assembleia da República Propõe Medidas de Combate à Pobreza Infantil
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Propõe medidas de combate à pobreza infantil
3 Recomendações da Assembleia da República Relativas à Redução de Acidentes Mortais com Tratores Agrícolas ou Florestais
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio e formação, com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010, de 20 de dezembro, sobre acidentes com tratores agrícolas e elabore um relatório sobre o seu cumprimento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação para reduzir o elevado número de acidentes mortais envolvendo tratores agrícolas ou florestais
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar a Proteção aos Docentes na Doença
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Reforça a proteção aos docentes na doença