- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 17/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
Etiqueta: Recomendação
Mais 3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 71/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Veja também, ontem:
3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 66/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 67/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
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Assembleia da República Recomenda a Reintrodução da Fiscalização da Qualidade do Ar Interior e Pesquisa de Colónias de Legionella
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
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AR Recomenda ao Governo Criar Uma Estratégia Nacional Para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Manutenção da Gestão Pública do Hospital de São João da Madeira
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 41/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE I DE 2016-03-02
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o necessário investimento no mesmo
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 42/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE I DE 2016-03-02
Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde e o necessário investimento nesse hospital