- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 20/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Etiqueta: Recomendação
AL Açores Recomenda Plano de Emergência que Minimize os Efeitos da Redução de Pessoal na Base das Lajes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 5/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Recomenda a criação um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes
AR Recomenda o Apoio à Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade
Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da Humanidade
Aplicação das Recomendações do Conselho Nacional de Educação Relativamente ao Enquadramento Legal da Educação Especial
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 17/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE I DE 2015-02-19
Aplicação das recomendações do conselho nacional de educação relativamente ao enquadramento legal da educação especial
4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Construção de Uma Unidade de Saúde em Odivelas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE I DE 2015-01-21
Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas
Assembleia dos Açores Recomenda ao Governo Regional Ajudar a Ilha do Fogo, Cabo Verde
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 2/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2015, SÉRIE I DE 2015-01-20
Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com o Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na ilha do Fogo