Decreto que altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais Posted on 05/01/202405/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento da situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do INEM Posted on 25/11/202225/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal | Medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Posted on 27/09/202110/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 15/02/202115/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 28/10/202007/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
