- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 95/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20
Reconhecimento dos doentes portadores de fibromialgia
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Pelo Efetivo Cumprimento do Reconhecimento da Fibromialgia e dos Direitos dos Doentes Fibromiálgicos
Etiqueta: Reconhecimento
Pelo Efetivo Cumprimento do Reconhecimento da Fibromialgia e dos Direitos dos Doentes Fibromiálgicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2015, SÉRIE I DE 2015-07-17
Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
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Governo Propõe Reconhecimento de Especialistas em Medicina Geral e Familiar a Clínicos Gerais com 6 Anos de Experiência – BTE
Saiu em separata do Boletim do Trabalho e Emprego um projeto de diploma, para apreciação pública durante 20 dias a contar da publicação, 20/05/2015.
«Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto legislativo que estabelece um regime excecional que reconheça e valorize a experiência e o percurso profissionais já detidos pelos clínicos gerais que possuam seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde globais e continuados a inscritos em lista nominativa, por quem são responsáveis, individualmente e em equipa, de modo a permitir a obtenção do grau de especialista de Medicina Geral e Familiar»
Podologista: Reconhecimento da Licenciatura, da Profissão e Cartão Profissional
- PORTARIA N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
- PORTARIA N.º 122/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
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Regime de Acesso e de Exercício da Profissão de Podologista
Taxa Devida pela Realização e Atualização do Registo Profissional de Podologista
Comissão Consultiva para Reconhecimento Como Especialista em Física Médica – ACSS
- AVISO N.º 3130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2015, SÉRIE II DE 2015-03-25
Comissão consultiva divulgada no aviso n.º 8948/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014
Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
- DESPACHO N.º 2909/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2015, SÉRIE II DE 2015-03-23
Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
Anterior Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas – Ordem dos Enfermeiros
- REGULAMENTO N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2015, SÉRIE II DE 2015-03-10
Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas
Atualização de 17/10/2017: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja:
Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida – Ordem dos Enfermeiros