Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo Posted on 21/01/201909/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento do interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica e do Instituto Piaget Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Food and Drug Administration (FDA) reconhece qualidade das inspeções do Infarmed Posted on 18/09/201819/09/2018 by A Enfermagem e as Leis 18 set 2018 Continue reading →
Regulamento de Reconhecimento de Habilitações Académicas Estrangeiras de Nível Superior – ESSNCVP Posted on 31/08/201831/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Posted on 16/08/201816/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
