- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE I DE 2016-12-15
Aprova o Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês
Etiqueta: Recuperação
Licenciamento, funcionamento e fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes | Requisitos das instalações, organização e funcionamento
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde
Região Autónoma da Madeira: Criação do Programa de Recuperação de Cirurgias – SIGIC
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2015, SÉRIE I DE 2015-12-07
Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira
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