- PORTARIA N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos decorrentes com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, até ao montante de 980.765,04 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Etiqueta: Refeições
Despesa dos Refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública de 2015 a 2017
Despacho n.º 15212/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP
Despacho n.º 14604/2014 – Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra
Subdelega no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, as competências delegadas para a prática dos atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série I de 2014-11-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública nos anos económicos de 2015, 2016 e 2017