- Aviso n.º 10269/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2017
Etiqueta: Reforma
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2017 – CGA
- Aviso n.º 8895/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2017
Aposentações até Junho de 2017 – Hospital de Magalhães Lemos
- Aviso n.º 8328/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
«Aviso n.º 8328/2017
Para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação:
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de julho de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes.»
Aposentações e Outras Cessações de Funções em Abril e Maio de 2017 – CHLN
- Aviso (extrato) n.º 7633/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de Funções
«Aviso (extrato) n.º 7633/2017
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, Lei n.º 18/2016 de 20 de junho e Lei n.º 35/2017 de 25 de maio, faz-se público que:
1 – Cessou funções, por incapacidade a 1 de abril de 2017, Olga Maria Alves Sieiro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica.
2 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:
António Manuel Vilela Ferreira – Assistente Operacional;
Capitolina Amália Sacadura Nunes Afonso – Assistente Operacional;
Maria Leonor Costa Duarte Almeida – Assistente Graduada.
3 – Cessaram funções por incapacidade a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:
Jesuína Maria Cabeço Baião – Técnica de Diagnóstico e Terapêutica;
Maria Teresa Bonifácio Costa – Assistente Técnica.
4 – Cessaram funções, por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:
Vanda Pereira Silva Câmara, Enfermeira, com efeitos a 3 de abril de 2017;
Rita Alexandra Lopes Rosa, Enfermeira, com efeitos a 3 de maio de 2017;
José António Lopez Guzman, Enfermeiro, com efeitos a 4 de maio de 2017;
Susana Cristina Almeida Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 15 de maio de 2017.
5 – Cessou funções por limite de idade, em 25 de maio de 2017, João Jorge Azevedo Durão Carvalho, Técnico Superior e Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos.
19 de junho de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017 – CGA
- Aviso n.º 7616/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017- Declaração de Retificação n.º 682/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 682/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
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Resultados da Reunião da Comissão para a Reforma da Saúde Pública – INSA
03-07-2017
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge acolheu, dia 29 de junho, nas suas instalações em Lisboa, uma reunião de trabalho da Comissão para a Reforma da Saúde Pública. Esta comissão é presidida pelo Diretor-Geral da Saúde e é constituída por representantes do Ministério da Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, das ordens profissionais e das organizações sindicais da área da saúde.
A Comissão para a Reforma da Saúde Pública foi criada através do Despacho n.º 11232/2016, publicado dia 19 de setembro em Diário da República, com vista a promover uma discussão abrangente com todos os seus atores. Compete a este grupo de trabalho, entre outras atribuições, apresentar proposta relativa a um novo quadro legal da saúde pública.
A Comissão para a Reforma da Saúde Pública sucede ao Grupo anteriormente criado, por Despacho do Diretor-Geral da Saúde, que foi o ponto de partida do movimento para esta Reforma. Das várias reflexões e contributos recebidos foi produzido um documento de carácter estratégico, publicado em junho de 2016 e disponível aqui.
É com base nesse documento e nos trabalhos desenvolvidos por este Grupo inicial, incluindo revisão e compilação de legislação, que se desenvolvem agora as propostas da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, que se reuniu pela primeira vez em 27 de outubro de 2016.
O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, sublinhando que, para obter ganhos em saúde, tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica, sistemática e integrada.
O papel esperado da Saúde Pública no quadro do sistema de saúde, em geral, e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular, assume especial importância tendo em conta a relevância da interação entre os diferentes níveis do SNS, com a criação de novas redes, em ambiente colaborativo, a organização dos serviços de saúde pública, nomeadamente no que respeita à vigilância epidemiológica, entomológica e ambiental, assim como a abordagem sobre determinantes sociais.
As emergências em saúde pública carecem, igualmente, de novo enquadramento, concretizada na criação de um centro especializado de alerta e resposta, que vá ao encontro das recomendações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde.
Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Cedência de Interesse Público, Conclusão de Períodos Experimentais, CEAGP 15.ª Edição, Contratos Celebrados, Mobilidade, Exonerações, Aposentações, CH Leiria, HFAR e ARS Norte de 26 a 30/06/2017
- Deliberação (extrato) n.º 581/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas [Enfermeira] - Despacho (extrato) n.º 5560/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acordo de cedência de interesse público - Aviso n.º 7018/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental – CEAGP 15.ª edição - Contrato (extrato) n.º 434/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o licenciado José António Aranda da Silva, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 435/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 10 %, com a Doutora Soraia Rafaela Santiago de Oliveira, para o departamento de Microbiologia e Imunologia - Aviso n.º 7077/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental - Despacho n.º 5658/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da Cedência de Interesse Público de Célia Cristina Amorim Gaspar, Assistente Técnico - Contrato (extrato) n.º 437/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Sara Filipa Salvador da Luz, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Despacho (extrato) n.º 5674/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com Sónia Sebastião Patrício de Barros [Enfermeira] - Contrato (extrato) n.º 439/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 440/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 50 %, com o Licenciado Manuel João da Assunção Oliveira, para o departamento de Sócio-Farmácia - Aviso (extrato) n.º 7247/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aposentação de funcionários - Despacho (extrato) n.º 5720/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 06 de junho de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Nunes - Deliberação (extrato) n.º 604/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte, I. P.