- AVISO N.º 10996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
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Cessação de funções por motivo de aposentação
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016
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