- AVISO N.º 6231/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 661/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 661/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Etiqueta: Reforma
Ex-Ministra da Saúde Autorizada a Trabalhar Depois da Reforma
- DESPACHO N.º 5888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
Comissão Europeia Dá Nota Positiva às Reformas da Saúde em Portugal Porque se Poupou Dinheiro
Portugal foi avaliado, em matéria de Saúde, pela Comissão Europeia sobre a implementação das Recomendações Específicas elaboradas pelo Conselho Europeu em 2014 no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma.
Esta avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.
Em relação a Portugal, a conclusão da avaliação foi globalmente muito positiva, uma vez que as reformas em curso no sector da saúde continuam a produzir resultados. Quer as reformas do setor hospitalar, que a otimização de custos, contribuíram, nos últimos anos, para poupanças na despesa da saúde. As principais medidas que fundamentaram esta avaliação decorrem, entre outras, do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos, dos progressos efetuados na reforma hospitalar, da continuação da publicação de Normas de Orientação Clínica, da implementação do sistema de avaliação de tecnologias da saúde, do combate à fraude e do aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos.
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Maio de 2015 – CGA
- AVISO N.º 3624/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 172/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 187/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE II DE 2015-09-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 172/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2015 – CGA
Aviso n.º 102/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 344/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 248/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2ª Série, nº 4, de 7 de janeiro de 2015
Clarificação do Modo de Calcular a Reforma de Quem Passou do BPN para a Caixa Geral de Aposentações
DECRETO-LEI N.º 145/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2014, SÉRIE I DE 2014-10-08
Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril
Vem aí uma reforma do IRS
Reforma do IRS: provavelmente para pagarmos mais, dificilmente para pagarmos menos.
Para já é apenas a nomeação da Comissão de Reforma. Mas devem haver novidades ainda este ano.
Vamos informando quando houverem novidades.
Despacho n.º 4168-A/2014
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Comissão para a Reforma do IRS – 2014
Talvez tenhamos sorte: Notícias ao Minuto