Comissão Europeia Dá Nota Positiva às Reformas da Saúde em Portugal Porque se Poupou Dinheiro

Portugal foi avaliado, em matéria de Saúde, pela Comissão Europeia sobre a implementação das Recomendações Específicas elaboradas pelo Conselho Europeu em 2014 no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma.

Esta avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.

Em relação a Portugal, a conclusão da avaliação foi globalmente muito positiva, uma vez que as reformas em curso no sector da saúde continuam a produzir resultados. Quer as reformas do setor hospitalar, que a otimização de custos, contribuíram, nos últimos anos, para poupanças na despesa da saúde. As principais medidas que fundamentaram esta avaliação decorrem, entre outras, do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos, dos progressos efetuados na reforma hospitalar, da continuação da publicação de Normas de Orientação Clínica, da implementação do sistema de avaliação de tecnologias da saúde, do combate à fraude e do aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos.

Veja o documento (Em inglês).

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Maio de 2015 – CGA

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2015 – CGA

Aviso n.º 102/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2015

Clarificação do Modo de Calcular a Reforma de Quem Passou do BPN para a Caixa Geral de Aposentações

DECRETO-LEI N.º 145/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2014, SÉRIE I DE 2014-10-08

Ministério das Finanças

Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril

Vem aí uma reforma do IRS

Reforma do IRS: provavelmente para pagarmos mais, dificilmente para pagarmos menos.

Para já é apenas a nomeação da Comissão de Reforma. Mas devem haver novidades ainda este ano.

Vamos informando quando houverem novidades.

Despacho n.º 4168-A/2014
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Comissão para a Reforma do IRS – 2014

Talvez tenhamos sorte: Notícias ao Minuto