Valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente

PORTARIA N.º 261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Novembro de 2016 – CGA

AVISO N.º 12246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2016

Veja todas as relacionadas em:

AVISO N.º 11329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178/2016, SÉRIE II DE 2016-09-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Sílvia Manuela Rosa Ribeiro Dias concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
AVISO N.º 11330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178/2016, SÉRIE II DE 2016-09-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Maria do Sameiro Silva Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
AVISO N.º 11331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178/2016, SÉRIE II DE 2016-09-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Maria José Almeida Duarte concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem

AVISO N.º 11209/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DELIBERAÇÃO N.º 1418/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178/2016, SÉRIE II DE 2016-09-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas do assistente principal de saúde do ramo de Farmácia Vasco Luís da Costa Marçal
AVISO N.º 11362/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2016, SÉRIE II DE 2016-09-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
AVISO (EXTRATO) N.º 11372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2016, SÉRIE II DE 2016-09-16
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação

DESPACHO N.º 10927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Óscar Francisco de Santana Lopes, no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
DESPACHO N.º 10928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal, de pessoal médico
AVISO (EXTRATO) N.º 11101/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Trabalhador desligado do serviço por aposentação

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Aposentados no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015

AVISO N.º 10996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2016

Veja todas as relacionadas em:

AVISO N.º 10712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015