Criação do Núcleo de Relações Internacionais | Criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural | Nomeações de Coordenadores – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Posted on 17/11/201617/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1771/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
DELIBERAÇÃO N.º 1772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
DELIBERAÇÃO N.º 1773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá para exercer funções de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
DELIBERAÇÃO N.º 1774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer funções de Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

Veja também:

Alto Comissariado para as Migrações, Migrações, Migrante, Refugiados, Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações

Posted on 08/08/201608/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria a equipa de projeto para o Observatório das Migrações
DELIBERAÇÃO N.º 1244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira para exercer funções de Coordenadora do Observatório das Migrações na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações

Veja também:

Alto Comissariado para as Migrações, Migrações, Migrante, Refugiados, Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Criação da Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM)

Posted on 25/07/201625/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 203/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-25
Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM), da competência do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

Veja as relacionadas:

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes – DGS

Acesso a Cuidados de Saúde por Imigrantes – Estudo e Recomendação da ERS

Circular Informativa DGS / ACSS: Via Verde do SNS Para o Acolhimento de Requerentes de Asilo e Refugiados

Refugiados e Requerentes de Asilo Com Acesso Gratuito ao Serviço Nacional de Saúde

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Circular Informativa DGS / ACSS: Via Verde do SNS Para o Acolhimento de Requerentes de Asilo e Refugiados

Posted on 19/05/201619/05/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular informativa Conjunta n.º 13/2016/ACSS/DGS – Site da ACSS
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular Informativa Conjunta N.º 13/2016/CD/ACSS/DGS – Site da DGS

Para: ARS; Hospitais e ACES

Assunto: Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular informativa, elaborada conjuntamente entre a Administração Central do Sistema de Saúde e a Direção-Geral da Saúde, tendo em vista a que o acesso destes novos utentes ao SNS, decorra de forma simples, célere e sem quaisquer entraves administrativos.

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Refugiados e Requerentes de Asilo Com Acesso Gratuito ao Serviço Nacional de Saúde

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Acesso a Cuidados de Saúde em Portugal por Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco, em Inglês – DGS

Posted on 28/04/201629/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Alimentação e acolhimento de populações refugiadas em risco em inglês

Alimentação e acolhimento de populações refugiadas em risco em inglês

Após a receção do manual “Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência” junto de diversas instituições internacional, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, lança a versão em língua inglesa deste documento.

A partir da cultura alimentar portuguesa e dos produtos alimentares existentes no nosso país, este manual pretende ser uma referência para a intervenção nutricional e alimentar aos refugiados.Destina-se a todos que prestam apoio, quer a nível individual quer a nível institucional.

O manual encontra-se disponível online, de forma totalmente gratuita, para leitura ou descarregamento no blogue do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Veja aqui o Manual Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco, em Inglês

Veja também:

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS (Português)

Informação do Portal da Saúde:

Alimentação e acolhimento de populações refugiadas

Direção-Geral da Saúde lança versão em inglês do manual de alimentação saudável dirigido a refugiados.

Depois da edição em português e do interesse manifestado pelo Manual “Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência” por parte de diversas organizações internacionais, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, lança a versão em língua inglesa.

O manual foi elaborado no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), com orientações alimentares para os refugiados, população com especificidades que podem comprometer o acesso a uma alimentação e a cuidados de saúde adequados, influenciando a sua mortalidade e morbilidade.

A partir da cultura alimentar portuguesa e dos produtos alimentares existentes no nosso país, este manual pretende ser uma referência para a intervenção nutricional e alimentar aos refugiados. Destina-se a todos que prestam apoio, quer a nível individual quer a nível institucional.

O manual pode ser consultado online, de forma totalmente gratuita, para leitura ou descarregamento no blog do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 349/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P. – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos, no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Veja também:

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes – DGS

Posted on 25/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes disponível online

Lançamento do Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Foi hoje apresentado, na Biblioteca do Palácio do Conde d’Óbidos, Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Este inovador manual, desenvolvido com base na mais recente evidência científica, resultou da colaboração entre profissionais da APAV, Cruz Vermelha Portuguesa e Direção-Geral da Saúde e propôs-se focar essencialmente as questões do impacto psicossocial das situações experienciadas pelos migrantes e na apresentação de estratégias culturalmente adaptadas, que os profissionais podem considerar na sua abordagem.

Para mais informações consulte o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Veja a informação do Portal da Saúde:

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Publicação apresentada hoje na Cruz Vermelha cuida da saúde mental dos migrantes em Portugal.

No tempo em que chegam ao país pessoas em fuga de zonas de conflito e provindas de culturas diferentes, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Cruz Vermelha Portuguesa e a Direção-Geral da Saúde aliaram-se para a publicação do “Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes”.

O compêndio, que foi apresentado esta terça-feira, 25 de fevereiro, na Cruz Vermelha Portuguesa, propõe, aos profissionais da área psicossocial, estratégias práticas e científicas sobre como lidar com as questões de saúde mental, decorrentes de situações de sofrimento e de trauma psicológico dos migrantes.
O manual, com cerca de 50 páginas, poderá ser consultado, a partir de hoje, nos portais de internet das entidades promotoras.

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Lançamento de Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes