Republicação a partir da página 7 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Republicação a partir da página 2 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2014
Procede à adaptação ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira da Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Veja também:
Direitos e Deveres do Utente – Lei de Consolidação – Lei n.º 15/2014