- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE I DE 2015-12-09
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Etiqueta: Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira: Criação do Programa de Recuperação de Cirurgias – SIGIC
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2015, SÉRIE I DE 2015-12-07
Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira
Veja todas as relacionadas:
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Adaptação à Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE I DE 2015-12-02
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro, e 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M – Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01
Prorroga o prazo previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
-
Veja também, por nós publicadas:
Protocolo Financeiro de Cooperação Entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira – Transporte Aéreo
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 86-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-02
Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira
- DESPACHO N.º 11037-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Despacho de subdelegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro
- DESPACHO N.º 11037-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para aprovar a minuta do protocolo financeiro de cooperação a celebrar entre o Estado e a região autónoma da Madeira (RAM)
Alterações Orgânicas e Disposições para Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Aprova a Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Orçamento Retificativo da Região Autónoma da Madeira para 2015
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE I DE 2015-08-13
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
Terapêuticas Não Convencionais: Cidadãos da Região Autónoma da Madeira têm Direito de Opção
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2015, SÉRIE I DE 2015-02-10
Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira