Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013 – Tribunal de Contas

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

PARECER N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira

Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013

Regiões Autónomas São Elementos Efetivos da Comissão de Segurança Alimentar (CSA)

Posted on 04/05/201504/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 4426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde – Gabinetes do Ministro da Economia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Ministro da Saúde

Altera a composição da Comissão de Segurança Alimentar, adiante designada CSA, integrando as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira como membros efetivos

Resultados Oficiais da Eleição de 29 de Março de 2015 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Posted on 10/04/201510/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

MAPA OFICIAL N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE I DE 2015-04-10
Comissão Nacional de Eleições

Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015

Plano Anual Regional para 2015 – Região Autónoma dos Açores

Posted on 07/01/201507/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A – Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Anual Regional para 2015

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

Posted on 07/01/201526/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A – Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE I DE 2015-10-26
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2015, SÉRIE I DE 2015-06-03
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2015, SÉRIE I DE 2015-03-26
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015

Posted on 31/12/201431/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015