Portaria que estabelece um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG) Posted on 17/05/202408/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do SNS Posted on 24/11/202124/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação Posted on 18/10/202118/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas Posted on 21/09/202121/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto do Governo estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde Posted on 16/10/202016/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos Posted on 07/02/201904/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece os medicamentos destinados aos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais que beneficiam do regime excecional de comparticipação Posted on 07/09/201807/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
