Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Centros Académicos Clínicos: Governo aprova diploma que cria o regime jurídico dos centros clínicos Posted on 29/06/2018 by A Enfermagem e as Leis 29/06/2018 Continue reading →
Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde dos Açores Posted on 19/06/201820/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos – Conselho Nacional de Educação Posted on 29/05/201829/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Conselho Nacional de Educação: Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior | Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário Posted on 28/05/201828/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Conselho Nacional de Educação: Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional | Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras | Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento Posted on 25/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Posted on 24/04/201824/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
