Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais Posted on 31/01/201931/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária Posted on 28/01/201928/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor | Normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) | Perfis de perdas aplicáveis em 2019 – ERSE Posted on 11/01/201911/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 31/12/201830/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
