Regime de contrato especial para prestação de serviço militar – Alteração e Republicação Posted on 11/10/201811/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso | Regulamento do Polo de Estremoz | Regulamento de Estágio do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária | Regulamento do Regime de Tutoria | Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Trabalhadores em Funções Públicas – Universidade de Évora Posted on 24/09/201824/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF) Posted on 20/09/201828/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior Posted on 17/09/201817/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas no regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Certidão online de inscrição de pessoa coletiva Posted on 13/09/201813/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local Posted on 22/08/201822/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea – 2018 Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
