Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio Posted on 21/08/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de prevenção e controlo da doença dos legionários Posted on 20/08/201829/01/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que cria o regime excecional de indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas Posted on 20/08/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho | Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transforma o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ESSNorteCVP: Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso | Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais ministrados na ESSNorteCVP dos Maiores de 23 Anos | Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP Posted on 27/07/201827/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
