Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) Posted on 22/05/201822/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários Posted on 08/05/201808/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de alterações à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa a taxa devida pela ajuramentação dos guardas dos recursos florestais e o regime de atualização anual do seu montante Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e Psicólogos: Aberto Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea – 2018 Posted on 11/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado Posted on 05/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
