Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime de Cobrança de Taxas Moderadoras no SNS Posted on 27/05/202227/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ESEL abre concurso ao abrigo dos regimes de reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores – 2022-2023 Posted on 14/04/202214/04/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores Posted on 21/01/202222/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Posted on 07/01/202207/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Posted on 03/01/202203/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação Posted on 18/10/202118/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
