- REGULAMENTO N.º 746/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
Etiqueta: Regime
Regime de Redução das Taxas do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Aplicável aos Residentes na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 676/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
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Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Declaração de Retificação n.º 489/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
Retificação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso para Acesso e Ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado
- Declaração de Retificação n.º 489/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Regime da Responsabilidade Financeira do Estado na Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Pelo SNS
- LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
Revisão das Carreiras do Pessoal de Embarcações Salva-Vidas do Instituto de Socorros a Náufragos | Regime da Carreira Especial de Tripulante de Embarcações Salva-Vidas
- DECRETO-LEI N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE I DE 2016-07-12
Procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos e cria e define o regime da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Beira Interior
- REGULAMENTO N.º 616/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE II DE 2016-06-29
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Beira Interior