Regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas Posted on 21/09/202121/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira apresenta proposta de lei que procede à alteração do regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional Posted on 19/08/202119/08/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime de Realização das Perícias Médico-Legais Posted on 16/06/202116/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores da ESEL Posted on 08/04/202108/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos Posted on 06/04/202106/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social Posted on 26/02/202126/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
RNCCI: regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas Posted on 23/02/202108/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →