RNCCI: regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas Posted on 23/02/202108/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime relativo ao complemento solidário para idosos Posted on 03/11/202003/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social Posted on 16/09/202016/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento sobre o Regime Relativo à Aplicação de Medidas de Compensação – Reconhecimento de Títulos de Formação – Ordem dos Enfermeiros Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das EPE integradas no SNS Posted on 24/07/202024/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
