Regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo Posted on 16/09/201916/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos do SESARAM | Regime da prestação do trabalho médico nos serviços de urgência e de atendimento permanente do SESARAM | Desempenho de funções dos trabalhadores do SESARAM no Serviço de Proteção Civil IP-RAM Posted on 22/08/201913/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novo Regime de Prescrição e Faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) Posted on 16/08/201916/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de concurso e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis – Infarmed Posted on 01/08/201901/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
