Nomeação da Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde Mental da ARSLVT

«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:

1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.

2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.

4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»

AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Aprovação de Uma Estratégia Regional de Combate ao Cancro da Pele

Gratuito: Conferência Regional Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico Em Faro a 29 de Julho

Com o objetivo de apresentar os resultados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF) na Região do Algarve, o Instituto Ricardo Jorge e a Administração Regional de Saúde do Algarve promovem, dia 29 de julho, a partir das 09:30, no auditório da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – Delegação Regional do Algarve, em Faro, a Conferência Regional INSEF no Algarve. A iniciativa contará com a presença do presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, João Moura Reis, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge, Fernando Almeida, e do coordenador geral do INSEF, Carlos Matias Dias, entre outros.

Esta será a primeira de sete conferências regionais que o Instituto Ricardo Jorge irá promover nos próximos meses, em parceria com as Administrações Regionais de Saúde do Continente e com as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no sentido de dar relevo aos resultados de cada região e promover a discussão dos resultados do INSEF a nível local, envolvendo assim profissionais de saúde, representantes de autarquias e outros profissionais das áreas da Saúde e da Educação.

À semelhança dos resultados gerais do INSEF, serão apresentados nesta primeira conferência regional indicadores sobre estado de saúde, determinantes de saúde e fatores de risco e cuidados de saúde da população. Os interessados em participar no evento deverão efetuar sua inscrição, até ao dia 27 de julho, através do seguinte e-mail: gabformacao@arsalgarve.min-saude.pt. Para mais informações, contactar o Núcleo de Formação Profissional da ARS Algarve (Telf.: 289 889 900 – extensão: 2348) ou consultar o programa da conferência.

O INSEF tem como finalidade contribuir para a melhoria da saúde dos portugueses, apoiando as atividades nacionais e regionais de observação e monitorização do estado de saúde da população, avaliação dos programas de saúde e a investigação em saúde pública. Tem como mais-valia o facto de conjugar informação colhida por entrevista direta ao indivíduo (sobre o seu estado de saúde, determinantes de saúde e utilização de cuidados de saúde, incluindo preventivos) com dados de uma componente objetiva de exame físico e recolha de sangue.

Os resultados gerais do INSEF, promovido e coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, foram apresentados publicamente, no dia 31 de maio, em Lisboa. Os primeiros resultados divulgados incidiram sobre as desigualdades sociodemográficas da distribuição do estado de saúde, dos determinantes de saúde e dos cuidados de saúde preventivos da população residente em Portugal em 2015 entre os 25 e os 74 anos de idade.

Este Inquérito está a ser desenvolvido em parceria com o Instituto Norueguês de Saúde Publica, com as Administrações Regionais de Saúde (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e com as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O Projeto Pré-definido do Programa Iniciativas em Saúde Pública no âmbito do qual o INSEF está a ser desenvolvido tem um financiamento de cerca de um milhão e meio de euros, dos quais 85 por cento são assegurados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através do Programa Iniciativas em Saúde Pública das EEA Grants, e 15 por cento pelo Estado Português.

Plano Regional de Promoção da Acessibilidade da Região Autónoma da Madeira

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira

Republicação a partir da página 6 do Documento.

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde

  • DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)