Regras da consolidação das atuais situações de mobilidade e cedência de interesse público no âmbito do SNS Posted on 30/11/202130/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as regras e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. – SESARAM, E. P. E. – no âmbito do processo de descongelamento das carreiras de enfermagem Posted on 05/08/201926/08/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de TSDT, e as regras de transição Posted on 11/02/201908/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros Posted on 20/07/201820/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público Posted on 07/05/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
