Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202527/02/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de inscrição nos Cuidados de Saúde Primários Posted on 02/01/202502/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) Posted on 16/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral Posted on 12/12/202312/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Madeira: regras excecionais para a avaliação do desempenho dos TSDT referente aos triénios de 2018/2019/2020 e de 2021/2022/2023 Posted on 03/08/202303/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, com a atribuição de 4 pontos a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM Posted on 28/06/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros dos Açores: decreto regional que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista Posted on 15/06/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
