Regras de prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral Posted on 12/12/202312/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Madeira: regras excecionais para a avaliação do desempenho dos TSDT referente aos triénios de 2018/2019/2020 e de 2021/2022/2023 Posted on 03/08/202303/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, com a atribuição de 4 pontos a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM Posted on 28/06/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros dos Açores: decreto regional que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista Posted on 15/06/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de organização e mecanismos de gestão do RNU | Regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos CSP Posted on 02/02/202302/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos estabelecimentos de saúde e afins Posted on 02/06/202202/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
