Portaria que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos estabelecimentos de saúde e afins Posted on 02/06/202202/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios Gerais e Regras da Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental Posted on 14/12/202107/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso Posted on 13/10/202113/10/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Covid-19: regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Posted on 18/03/202103/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021 Posted on 10/03/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Profissionais de Saúde, Covid-19, filhos e escolas: regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados de saúde Posted on 25/01/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →