Regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde Posted on 22/05/202022/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogados os efeitos do despacho que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos Posted on 10/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 15/03/202017/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do SNS Posted on 09/12/201909/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação dos membros do Grupo de Trabalho previsto no diploma que adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional Posted on 09/10/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as regras e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira no âmbito do processo de descongelamento das carreiras dos TSDT Posted on 06/08/201917/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
