Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional Posted on 24/05/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 16 e 17/04/2019 Posted on 17/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de gestão do Fundo de Maneio na Universidade de Coimbra Posted on 31/01/201931/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
