Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras específicas para a utilização de amálgamas dentárias de mercúrio – Infarmed Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novas regras de contratualização de cuidados de saúde para 2019 – ACSS Posted on 10/12/201810/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros Posted on 19/11/201812/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Princípios técnicos, metodologia e regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal Posted on 23/05/201823/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de MCDT | Regulamento da faturação dos respetivos prestadores ao SNS Posted on 08/05/201808/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
