Regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público Posted on 07/05/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reforço das regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos Posted on 04/05/201804/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos Posted on 30/04/201828/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia | Normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos Posted on 07/03/201807/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ensino Superior: Regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Posted on 19/02/201819/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017 Posted on 11/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
