Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos Posted on 30/04/201828/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia | Normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos Posted on 07/03/201807/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ensino Superior: Regras para a fixação de elencos de provas de ingresso Posted on 19/02/201819/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017 Posted on 11/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2018 Posted on 22/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras e termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
