Médicos: Regulamentação dos Incentivos para ACES e UCSP previstos no Orçamento do Estado para 2022 Posted on 29/06/202205/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procriação Medicamente Assistida: Nomeação e Composição da Comissão de Regulamentação Posted on 18/03/202218/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
GNR: regulamentação do curso de formação de oficiais para o quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica Posted on 04/02/202204/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da prorrogação do estado de emergência | Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no Município de Ovar Posted on 02/04/202006/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 15/04/2019 Posted on 15/04/201922/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA Posted on 15/02/201915/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da carreira de TSDT: 5.500 transitam para nova remuneração Posted on 04/02/201904/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 04/02/2019 Continue reading →
