Regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice – Alteração e Republicação Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Posted on 11/09/201811/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho Posted on 03/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) Posted on 16/03/201824/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
