- REGULAMENTO N.º 833/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
Alteração ao Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07