- REGULAMENTO N.º 1057/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto
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Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- PORTARIA N.º 301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE I DE 2016-11-30
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
Versão anterior (formalmente sem efeito por ter sido publicada na Série II e não na Série I do Diário da República):
- PORTARIA N.º 451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Declaração de retificação da Portaria n.º 451/2016 – Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Regulamento de Atribuição de Equivalência de Habilitações Estrangeiras do Grau de Licenciado e Mestre em Enfermagem – Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
- REGULAMENTO N.º 1053/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
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- DESPACHO N.º 14023/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
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Projeto de Regulamento do Provedor do Estudante do IP Setúbal
- DESPACHO N.º 13797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Projeto de Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação | Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes – Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 1044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 1045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes