- EDITAL N.º 939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Ponta do Sol
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Assembleia da República Recomenda ao Governo Regulamentar Sobre a Proteção Contra Exposição aos Campos Elétricos e Magnéticos Derivados de Linhas, de Instalações e de Equipamentos Elétricos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE I DE 2016-10-28
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro, sobre a proteção contra exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 13023/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 13024/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Engenheiros
- REGULAMENTO N.º 985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Visa reger a ação disciplinar da Ordem dos Engenheiros