Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga

Posted on 14/09/201627/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 868/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2016, SÉRIE II DE 2016-09-14
Município de Braga

Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 962/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-27
  Município de Braga
  
  Retificação do Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga

Regulamento da Comissão Permanente da Assembleia da República

Posted on 13/09/201613/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE I DE 2016-09-13
Assembleia da República

Regulamento da Comissão Permanente

Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Posted on 09/09/201609/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Regulamento de Propinas | Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional | Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho | Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso – IP Tomar

Posted on 09/09/201609/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento Relativo ao Pagamento de Propinas no Instituto Politécnico de Tomar

DESPACHO N.º 10990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar
DESPACHO N.º 10991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar
DESPACHO N.º 10992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Instituto Politécnico de Tomar

Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro

Posted on 08/09/201608/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 6 do Documento.

REGULAMENTO N.º 863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro

Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Portalegre

Posted on 06/09/201606/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Instituto Politécnico de Portalegre

Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no IPP

Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Posted on 31/08/201602/07/2020 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 8 do documento.

PORTARIA N.º 238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE I DE 2016-08-31
Planeamento e das Infraestruturas

Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria
- - DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE I DE 2016-09-26
    Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
    
    Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
- Portaria n.º 124/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série I de 2017-03-27
  Planeamento e das Infraestruturas
  Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
- Portaria n.º 260/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
  Planeamento e das Infraestruturas
  Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
- Portaria n.º 325/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
  Planeamento e das Infraestruturas
  Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
- Portaria n.º 332/2018 – Diário da República n.º 247/2018, Série I de 2018-12-24
  Planeamento e Infraestruturas
  Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
- Portaria n.º 164/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02
  Planeamento
  Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro