Etiqueta: Regulamento

Norma que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas

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Escola Superior de Saúde do Alcoitão: Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais | Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso | Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos | Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

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Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro

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Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro

Atualização de 01/09/2016 (anulação por inexatidões e correção):

Republicação a partir da segunda página do documento.

Republicação a partir da primeira página do documento.

Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro | Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro

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Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

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