Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da FFULisboa

REGULAMENTO N.º 638/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia

Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da FFULisboa

Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal

DESPACHO N.º 8894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal

REGULAMENTO N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
REGULAMENTO N.º 641/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
REGULAMENTO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde

Republicação a partir da página 5 do documento.

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Posted on 07/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8783/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto Politécnico de Viseu