Etiqueta: Regulamento
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social | Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Ordem dos Contabilistas Certificados
- ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina – Ordem dos Médicos
- REGULAMENTO N.º 626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05
Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do 1.º Ciclo Ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 8631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior – ESSEM
- REGULAMENTO N.º 625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM
Regulamentação da Organização e Funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos – ANPC
Republicação a partir da página 3 do documento.
- DESPACHO N.º 8566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Alteração do Despacho n.º 19734/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto – regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Criada a Comissão de Regulamentação da Lei da Procriação Medicamente Assistida
- DESPACHO N.º 8533-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-30
Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho